República e Monarquia

República e monarquia são dois regimes políticos bem distintos. Enquanto na república o chefe do Estado é eleito, direta ou indiretamente, na monarquia quem governa é o filho ou outro descente do atual governante. Além disso, existem diferentes tipos de repúblicas e de monarquias.

Diferenças básicas entre República e Monarquia

República

Na república, o poder está concentrado em uma pessoa ou na Assembleia e não necessariamente deve ser democrática.

Tipos de república

Na república aristocrática, apenas uma classe social pode participar do poder, como aconteceu na Polônia e em Veneza até o fim do séc. XVIII. Nesse tipo, uma minoria está no poder por algum motivo, podendo ser pela sua riqueza, cultura, patriotismo, etc. É o regime republicano que se afasta da representação popular, mas se aproxima da ditadura e se constituí como uma oligarquia.

Também há a república oligárquica, governada por um pequeno grupo de pessoas, geralmente, da mesma família, classe ou grupo. Já a república federal se caracteriza pelos princípios descentralizadores, como a República Federativa do Brasil. No entanto, um país pode combinar diferentes repúblicas, já que o Brasil também é uma república presidencialista. Esse regime conta com um presidente eleito, como é o caso dos demais países da América Latina, Estados Unidos e outros.

Outro tipo é a república parlamentarista, em que a autoridade maior está no chefe de estado, que limita o poder do Parlamento, como acontece na Inglaterra, França e Alemanha. Há, ainda, o regime colegiado, na qual o poder fica com um Conselho, eleito pela Assembleia em curto prazo, são os casos do Uruguai e da Suíça.

Já a república popular é definida como a ditadura do proletariado e de base socialista. Países como Albânia, Angola, Bulgária, China, Congo, Coreia, Etiópia, Iugoslávia, Hungria, Mongólia, Polônia, Romena, Ucrânia, Argélia, entre outros, o possuem. Também existe o conceito de república democrática, em que o poder está nas mãos do povo ou de um Parlamento que o representa.

Menos conhecidas, porém, bastante presentes, são as repúblicas teocráticas e as unitárias. A primeira se refere ao regime em que Deus é considerado o verdadeiro soberano. Assim, quem exerce o poder são apenas os homens relacionados diretamente com Deus, como reis, profetas e sacerdotes. Exemplo é a atual República Islâmica, que compreende as repúblicas islâmicas do Afeganistão, Paquistão, Irã e Mauritânia.

Já a república unitária se subordina a uma só esfera de direito público, como é o caso da França e de Portugal, entre muitos outros países, que se constitui em um único centro decisório constituinte e legislativo, bem como em um único centro de impulsão política. Também possui um único conjunto de instituições de governo.

Monarquia

Já na Monarquia o poder está nas mãos de um único indivíduo, isto é, o rei ou monarca. Praticamente todos os países já passaram por esse tipo de governo, sendo que com o passar dos séculos foi se extinguindo aos poucos. Nesse regime, o poder no monarca é absoluto e por isso o rei se mantem no poder até a sua morte ou abdicação, quando é substituído de forma hereditária.

Entre os tipos, existe a monarquia absoluta, em que o rei está acima da lei, todo poder se concentra nele e, por isso, pode fazer o que quiser, sem prestar contas a ninguém. Exemplos são o Faraó do Egito, o Tzar da Rússia, o Sutão da Túrquia e o Imperador da China. Há também as monarquias em que o rei não é o único detentor do poder, como é o caso da monarquia de estamentos, ou de braços, onde o rei delega algumas funções às chamadas cortes.

Essa monarquia é o tipo presente em sistemas feudais, como foi o caso da Suécia. Também existe a monarquia constitucional, onde o monarca exerce somente o poder executivo paralelo dos poderes legislativos e judiciário. Holanda, Bélgica, Suécia e o Brasil Imperial foram alguns exemplos. Por fim, temos a monarquia parlamentar, onde o rei não exerce a função do governo. É um conselho de ministros que detém o poder executivo e presta contas ao parlamento.

Nesse caso, o monarca é apenas o moderador com ascendência moral sobre o povo sendo ele, um símbolo vivo. Alguns teóricos afirmam que a monarquia constitucional e a parlamentar são as mesmas. Hoje em dia, alguns exemplos são a Rainha Isabel II do Reino Unido, o Imperador Akihito do Japão e a Margarida II da Dinamarca e muitos outros.